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TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 9 de Dezembro de 2025

1. ACEITUAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao universo de Mister RickRoss. Ao acessar e usar este site (chaosarchitect.art), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, favor não use o site.

🎭 NOTA IMPORTANTE: Este é um espaço de expressão criativa, caos controlado e inovação digital. A entrada aqui significa que você abraça o inconformismo produtivo.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo neste site — incluindo textos, imagens, música, vídeos, código, design e gráficos — é propriedade de Mister RickRoss ou de seus fornecedores de conteúdo licenciados, e é protegido pelas leis de direitos autorais internacionais.

2.1 Licença para uso pessoal

Você recebe uma licença pessoal, não-transferível, revogável para visualizar e usar este site unicamente para fins pessoais e não-comerciais. Você não pode:

  • Reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão
  • Modificar, traduzir ou criar obras derivadas
  • Usar para fins comerciais ou concorrentes
  • Remover avisos de direitos autorais ou proprietário
  • Contornar proteções técnicas ou de segurança

2.2 Conteúdo do usuário

Se você enviar comentários, sugestões ou conteúdo para este site, você nos concede direito de usá-lo livremente para melhorar nossos serviços. Você mantém a propriedade, mas nos autoriza a usar sem compensação adicional.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Você concorda em:

  • Usar o site de forma legal e responsável
  • Não acessar dados não autorizados ou sistemas
  • Não enviar conteúdo prejudicial, abusivo ou ilegal
  • Não interferir com servidores ou redes
  • Não se engajar em scraping ou coleta não autorizada de dados
  • Respeitar a propriedade intelectual de terceiros
⚠️ AVISO: Violações podem resultar em suspensão de acesso e possível ação legal.

4. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Este site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita.

4.1 Ausência de garantias

Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro, livre de erros ou que qualquer defeito será corrigido. Conteúdo pode estar desatualizado e não representa garantia de quaisquer resultados.

4.2 Links e conteúdo de terceiros

Não nos responsabilizamos por links externos ou conteúdo de terceiros acessado através deste site. Você acessa-os por sua conta e risco.

4.3 Precisão do conteúdo

Enquanto nos esforçamos para fornecer informações precisas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de qualquer conteúdo. Verifique informações importantes independentemente.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, MISTER RICKROSS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU REPUTAÇÃO, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

6. MODERAÇÃO DE CONTEÚDO

Nós nos reservamos o direito de remover, editar ou recusar qualquer conteúdo que:

  • Viola estes Termos de Serviço
  • É ofensivo, ilegal ou prejudicial
  • Viola direitos de terceiros
  • Contém spam, malware ou links maliciosos
  • Prejudica a integridade do site

Você permanece responsável por qualquer conteúdo que enviar. Nos reservamos direito de investigar violações e tomar ações apropriadas.

7. POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

É ESTRITAMENTE PROIBIDO:

  • Acessar ou usar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Interferir com segurança ou funcionalidade do site
  • Enviar qualquer tipo de malware, vírus ou código prejudicial
  • Coletar dados pessoais de outros usuários
  • Engajar em atividades de phishing ou fraude
  • Transmitir conteúdo ofensivo, abusivo ou ilegal
  • Harassing ou intimidar outros usuários ou a equipe

8. ENCERRAMENTO DE ACESSO

Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, com ou sem causa, e sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Serviço ou agiu de forma prejudicial.

9. MODIFICAÇÕES DO SITE E TERMOS

Nós nos reservamos o direito de:

  • Modificar, adicionar ou remover conteúdo do site a qualquer momento
  • Alterar estes Termos de Serviço periodicamente
  • Implementar novas práticas ou limites de recursos

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Serviço. Uso continuado do site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição brasileira.

Se você reside fora do Brasil, você concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais brasileiros.

11. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Antes de buscar ação legal, você concorda em tentar resolver qualquer disputa através de:

  • Comunicação negociada de boa fé
  • Contato conosco em loucuras@chaosarchitect.art
  • Aguardar 30 dias para uma resposta

Se a disputa não puder ser resolvida, você pode buscar ação legal conforme permitido.

12. DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

Nos comprometemos em manter este site acessível para todos, incluindo pessoas com deficiências. Se encontrar barreiras de acessibilidade, entre em contato para que possamos ajudar.

13. ENTRE EM CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou para reportar violações:

E-mail: loucuras@chaosarchitect.art
Plataforma: @misterrickross
Website: chaosarchitect.art

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor.

Este acordo constitui o entendimento integral entre você e Mister RickRoss e substitui qualquer comunicação anterior.

⚡ CAOS CRIATIVO REQUER RESPONSABILIDADE

Obrigado por respeitar nossos termos e fazer parte desta jornada neural.

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O Arquiteto do Neural Chaos — Transformando caos em criação desde sempre.

N.I.N.A. concluiu.

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